EUA sabiam já nos anos 1960 de tortura no regime militar, mostram documentos

Juliana Sayuri – Documentos mostram nova evidência de que o governo americano, já nos anos 1960, sabia da repressão violenta no Brasil durante ditadura militar, além de detalhes sobre o monitoramento de nomes como Portinari e Niemeyer.

Em julho de 1970, o jornalista americano Robert Erlandson, do Baltimore Sun, bateu à porta da embaixada de seu país no Rio. O repórter investigava denúncias envolvendo especialistas dos EUA e a instrução de técnicas de tortura a policiais e militares brasileiros mediante o programa de treinamento da Usaid (agência americana para o desenvolvimento internacional).

Encurralado pelas perguntas, Robert Ballantyne, diretor da agência, tergiversou: não confirmava, mas não negava a prática de tortura no Brasil.

Após a publicação da reportagem, no dia 4 de agosto, William Rogers, secretário de Estado dos EUA, repreendeu a equipe da embaixada num telegrama que até agora não havia se tornado público: “Estamos cientes da campanha para deslegitimar o governo brasileiro […]. Também estamos cientes, assim como a embaixada, de que a tortura está sendo usada deliberadamente pelas forças de segurança do governo brasileiro em certas instâncias. Então nós não podemos parecer, de nenhum modo, tolerar ou justificar ou explicar ações repugnantes”.

Oficialmente, portanto, os EUA deveriam adotar posição pública bastante diplomática. “Nós nos preocupamos com alegações e relatos de tortura. Discutimos o assunto com oficiais de alto escalão que nos garantiram que o governo brasileiro não tolera a tortura”, disse Rogers, por exemplo.

Extraoficialmente, a história é outra. O telegrama de Rogers agrega nova evidência de que o governo americano estava ciente da repressão violenta no Brasil. O historiador Rodrigo Patto Sá Motta afirma: “Os EUA estavam perfeitamente informados das violações, mas não podiam admitir e apoiar, inclusive financeiramente, uma ditadura violenta. Assim, adotaram uma postura cínica”.

Atualmente, sabe-se que a Usaid cuidava do treinamento policial brasileiro, inclusive da PM, enquanto outras agências americanas se dedicavam ao treinamento de oficiais.

“Os americanos diziam atuar pelo mundo livre, pela democracia e pelos direitos humanos. Justificavam o apoio a governos militares na América Latina como defesa da liberdade contra o comunismo. Quando surgiram informações de que seus aliados praticavam tortura, o constrangimento foi enorme, pois eram práticas atribuídas apenas aos inimigos comunistas”, diz Patto, 52, ex-presidente da Anpuh (Associação Nacional de História).

“Uma hipocrisia: eles sabiam, mas tentaram minimizar a gravidade, como se fossem excessos episódicos ou casos isolados; desmentir, como se tratasse de propaganda comunista para desmoralizar os Estados Unidos; ou se desvencilhar da responsabilidade, dizendo que só treinavam a Polícia Federal, tida como menos violenta”, afirma o historiador.

Antes da reportagem do Baltimore Sun, o governo americano recebeu um relatório de janeiro de 1970 da Agência de Inteligência do Departamento de Estado que dizia que o DOI-Codi era eficiente devido ao uso de tortura.

E, embora o governo brasileiro não tenha ido tão longe a ponto de formalizar instruções sobre a prática, prevalecia um entendimento tácito de que as agressões deveriam ser discretas e, segundo o relato do cônsul dos EUA em Porto Alegre, evitar deixar marcas físicas.

Um ano antes, diplomatas americanos e políticos paulistas se encontraram para discutir o Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968, que marcou o recrudescimento da repressão.

O cônsul dos EUA em São Paulo registrou em telegrama: “Apreensão, cinismo e pessimismo foram as palavras para descrever as impressões sobre a atual situação política do Brasil. O AI-5 foi considerado um passo atrás para o país, que levaria primeiro à ditadura militar e finalmente a um banho de sangue”.

Novas, essas narrativas de bastidores chamaram a atenção de Patto enquanto ele revirava documentos nos Arquivos Nacionais dos EUA na cidade de College Park, em Maryland, de agosto de 2006 a julho de 2007. A unidade é conhecida como Nara 2 (sigla para National Archives and Records Administration).

Professor titular da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e à época professor visitante da Universidade de Maryland, Patto investigava relações entre a Usaid e o Ministério da Educação no Brasil, o que resultou no livro “As Universidades e o Regime Militar” (Zahar, 2014). À parte, ele fotografou mais de 7.000 páginas inéditas da documentação americana a respeito da ditadura brasileira, citadas ao longo desta reportagem.

Até agora o acervo estava parado no escritório do historiador, em Belo Horizonte. Desde junho, está sendo compartilhado, aos poucos, na página do Laboratório de História do Tempo Presente, da UFMG.

Patto passou oito meses no segundo andar do Nara 2. Munido de papel, lápis e uma câmera Sony de cinco megabytes, vasculhou centenas de caixas de documentos impressos do Departamento de Estado e de agências americanas —cartas, relatórios e transcrições de conversas de diplomatas.

Durante a ditadura, diplomatas americanos convidavam empresários, jornalistas (como Carlos Castelo Branco e Oliveiros Ferreira), militares (entre eles o general Golbery do Couto e Silva) e políticos (Juscelino Kubitschek e José Sarney, por exemplo) para conversar nas embaixadas. Buscavam informações para a tomada de decisões estratégicas

“Eram informantes lato sensu”, diz Patto. “Mas há casos e casos. Uns queriam influenciar os americanos em determinada direção, inclusive para ajudar na pressão contra a violência. Outros quiseram estimular os americanos a ajudar na derrubada de [João] Goulart. Os brasileiros tinham propósitos próprios também, não eram apenas marionetes nesse jogo”.

As informações contidas nos documentos digitalizados por Patto se somam a outras revelações recentes sobre os anos de chumbo. Em maio, Matias Spektor, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas e colunista da Folha, divulgou memorando liberado pela CIA no qual o chefe da agência afirmava que o general Ernesto Geisel autorizou a continuidade da política de execuções sumárias iniciada por Emilio Garrastazu Médici.

Em junho, esta Folha noticiou que a ditadura atuou para abafar uma investigação de corrupção na compra de fragatas do Reino Unido, segundo documentos britânicos analisados pelo historiador João Roberto Martins Filho, da Universidade Federal de São Carlos.

Outros estudiosos vêm vasculhando acervos do Reino Unido, da França e da antiga Tchecoslováquia. Despachos diplomáticos americanos de 1973-1974 recentemente revelaram que a administração do presidente americano Richard Nixon (1969-74) foi informada das torturas no Brasil, mas não tratou publicamente das denúncias, mantendo assistência militar no país.

Informações da embaixada americana de 1975-1976 publicadas pelo WikiLeaks endossam a interpretação de que a Casa Branca sabia das violações de direitos humanos, mas as minimizavam como exceções para justificar a continuidade do apoio e treinamento militar das forças brasileiras.

Esta também foi a trilha investigada por Patto, com a diferença da data: enquanto o que já foi revelado sobre o conhecimento da tortura trata de meados da década de 1970, o historiador mineiro encontrou vestígios anteriores, dos anos 1960.

No Nara 2, “gigantesco e moderno”, nas palavras do pesquisador, há um universo de documentos sobre diversos países, incluindo o Brasil. “Quase um hangar de avião, com metros e mais metros de arquivos de aço e divisórias móveis”, lembra.

Dos arquivos americanos vieram contribuições relevantes para a compreensão da ditadura brasileira, como a divulgação do memorando da CIA e a descoberta dos papéis da Operação Brother Sam, referente ao apoio americano ao golpe de 1964 —os americanos só passaram a criticar oficialmente os abusos do regime militar a partir da Presidência de Jimmy Carter (1977-81).

A documentação internacional, entretanto, não é tão aberta quanto pode parecer. Como diz Patto, governos liberam documentos sigilosos apenas sob pressão. “Os americanos abrem o que pensam que não fere a segurança nacional deles. De 100 mil registros, escolhem e publicam digitalmente uns cinco. Às vezes liberam trechos tarjados, outras não liberam nada.”

Por demandas de sigilo ou deficiências na infraestrutura, nem tudo é digitalizado, seja nos EUA, seja no Brasil. Assim, muitos documentos históricos estão disponíveis só em meio a montanhas de papel, e o trabalho do historiador equivale a procurar agulha no palheiro.

Entre historiadores discute-se o ineditismo de determinados documentos. A respeito da recente divulgação do memorando da CIA (do diretor William Colby a Henry Kissinger, então secretário de Estado) implicando o posicionamento de Geisel, por exemplo, Patto lembra que o jornalista Elio Gaspari já havia publicado um diálogo entre o presidente brasileiro e um coronel no mesmo tom.

“O documento é importante por confirmar mais uma vez que os chefões militares sabiam das matanças e as chancelavam, mas não muda a interpretação sobre a distensão do período. Não chega a ser uma novidade”, diz. Na avaliação de Patto, o mais importante no memorando da CIA é o impacto político:

“[Esses documentos] ajudam a chamar atenção pública sobre a violência da ditadura e a responsabilidade dos generais”.

O acadêmico americano James Green, 67, destaca outro aspecto: “É ótimo encontrar revelações, desvendar narrativas, descobrir detalhes. Mas, como historiador, preciso dizer que a análise desses dados é muito mais complexa, lenta e trabalhosa”.

Green coordena o projeto “Opening the Archives” (abrindo os arquivos), parceria entre a Universidade Brown, nos EUA, e a UEM (Universidade Estadual de Maringá), que pretende indexar 100 mil documentos americanos das décadas de 1960, 1970 e 1980 sobre o Brasil —até agora, 23 mil arquivos estão disponíveis online.

“Após o AI-5, iniciou-se um debate intenso nos EUA sobre o Brasil”, diz Green. De acordo com o historiador, muitos jornalistas liberais e progressistas publicaram denúncias de tortura, criticando o apoio americano à ditadura, em publicações como The Washington Post e The New York Times. No livro “Apesar de Vocês” (Companhia das Letras, 2009), Green conta que alguns correspondentes americanos eram considerados hostis ao regime militar no Brasil —entre eles, Robert Erlandson, do Baltimore Sun, citado nos documentos de Patto.

Nessa última temporada de pesquisa, Patto desengavetou informações inéditas e inusitadas dos americanos de olho em personalidades como Candido Portinari e Oscar Niemeyer pré-golpe.

Em abril de 1959, um oficial da embaixada no Rio avaliou a concessão de visto para Portinari visitar os Estados Unidos. Defendeu que era mais inteligente conceder autorização a personalidades da alta cultura, “tecnicamente inelegíveis para vistos por prévias associações comunistas”, para evitar que esquerdistas explorassem o caso para criticar o governo americano.

Em agosto de 1963, Niemeyer recebeu o prêmio Lênin da Paz, no campus da Universidade de Brasília, com a presença de autoridades como o presidente Goulart, Luís Carlos Prestes e Darcy Ribeiro. Autor do relatório, Robert Dean, conselheiro da embaixada de Brasília, ficou enfurecido com o discurso do arquiteto e rompeu o protocolo, indo embora diante das críticas ao imperialismo americano no Brasil.

Em abril de 1964, pouco depois do golpe, o então embaixador americano Lincoln Gordon criticou o AI-1, que se desviava da linha de manter o ar de legalidade dos militares. Em novembro de 1965, Dean Rusk, secretário de Estado, inquietou-se ainda mais com o AI-2, dizendo que não interessava aos Estados Unidos um governo de extrema direita, pois provocaria mais instabilidade na América Latina.

Na época, o cônsul Niles Bond relatou que a linha dura dos militares queria afastar o governador paulista Adhemar de Barros, acusado de corrupção, mas o político, diz o memorando, tinha cartas na manga: cercou o então presidente Castello Branco em busca de apoio, cultivou amizade com o general Amaury Kruel e, segundo rumores fortes citados pelos americanos, pagou dívidas de jogo do então ministro da Guerra, Artur da Costa e Silva, que se tornaria o segundo presidente do período militar, de 1967 a 1969.

Em dezembro de 1970, Kubitschek, por sua vez, recebeu representantes da Casa Branca na sua casa no Rio. O ex-presidente pediu garantias de que a conversa seria estritamente off-the-record e que nenhum dos presentes era jornalista. Uma vez à vontade, criticou o regime militar e o apoio americano, expressando preocupações com os linha-dura e sua caçada a lideranças democráticas civis.

Segundo o documento confidencial, o ex-presidente afirmou abertamente que integrantes da Igreja Católica estavam ajudando a abrigar “subversivos” (expressão que consta entre aspas no memorando), relatando um incidente de 1969 em Ribeirão Preto (SP), onde freiras teriam sido presas e estupradas por agentes da repressão. Segundo JK, a madre superiora teria engravidado durante os abusos e se exilado.

O caso é famoso. Na verdade, madre Maurina foi presa e torturada, mas negou a gravidez. Seu irmão, frei Manoel Borges, disse à Comissão da Verdade que a religiosa, que morreu em 2011, foi vítima de assédio sexual, mas não estupro.

“Os documentos dizem muito, mas não dizem tudo. Meia dúzia de páginas trazem indícios, mas não vão trazer resposta definitiva de nada. Aí entra a necessidade de análise crítica”, diz Patto. “Na história, não pensamos documentos a partir da ideia de ‘prova cabal’. É a diferença entre o historiador e o juiz. O primeiro encontra verdades provisórias; o segundo, verdades dogmáticas. No trabalho histórico, buscamos evidências empíricas fortes que se cruzem e possam corroborar outros elementos na mesma direção.”

O investigador Sidnei Munhoz, 60, organizador do livro “Relações Brasil – Estados Unidos” (Eduem, 2011), reforça esse argumento. “Um documento pode não ser falso, mas pode conter informações inconsistentes, incompletas, parciais. Tudo deve ser aferido por quem pretende utilizar a fonte”, diz.

Integrante do “Opening the Archives”, o acadêmico considera dois tipos de ineditismo no trabalho histórico: a descoberta de um documento sigiloso, inteiramente inacessível até então, ou uma perspectiva nova sobre arquivos já abertos e conhecidos.

É antiga a discussão sobre abertura de arquivos relacionados à ditadura. A Constituição de 1988 criou instrumentos para garantir o direito à informação, mas não ficou bem resolvido em lei o conflito com direitos individuais.

“Os mesmos instrumentos legais que permitiram aos pesquisadores ler registros dos Dops [Departamento de Ordem Política e Social] ou do SNI [Serviço Nacional de Informações] criaram restrições e possibilidade de ações indenizatórias para os que se sentirem agredidos, e não é simples definir que tipo de informação pode ferir a intimidade de alguém”, afirma Patto.

Com o processo de consolidação da democracia, a Lei de Arquivos, de 1991, regulamentada por decreto de 1997, estabeleceu categorias para classificação de documentos —aqueles considerados ultrassecretos poderiam permanecer em sigilo por no máximo de 60 anos.

Em 2002, no entanto, novo decreto de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tornou esse prazo prorrogável indefinidamente. “O decreto caiu como uma bomba entre historiadores e arquivistas”, afirma Patto. Em 2005, uma nova lei foi editada, amenizando os impactos do decreto.

Na noite de 20 de março de 2007, o historiador proferiu a conferência “Open to the public” (aberto ao público), na Universidade Brown. A convite de Green, ele abordou a abertura dos arquivos do Dops.

Fernando Henrique Cardoso, à época professor convidado da universidade, estava na plateia. Segundo a lembrança do conferencista e outra fonte que preferiu não se identificar, o tucano foi o primeiro a pedir a palavra ao fim da palestra. Afirmou ter assinado o decreto que restringia o acesso a documentos sigilosos sem ter lido o teor do ofício, no meio de uma pilha de papéis, durante sua última semana na Presidência.

Procurado pela reportagem, o ex-presidente apenas reafirmou os termos de uma declaração dada à Folha em junho de 2011: “Fiz sem tomar conhecimento. Foi no último dia do mandato, tinha uma pilha de documentos e eu só vi dois anos depois”.

Em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), foi editada a Lei de Acesso à Informação, que veda restrição de acesso a informações ou documentos relativos a casos de violação de direitos humanos por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas. No entanto, muitos papéis ficaram de fora dessas gavetas abertas.

Mais de 19 mil documentos do SNI foram destruídos, por exemplo. Papéis oficiais referentes à guerrilha do Araguaia foram incinerados. Outros nunca foram encontrados, como assinala o livro-reportagem “Lugar Nenhum”, de Lucas Figueiredo, primeiro título da coleção “Arquivos da Repressão no Brasil” (2015), organizada por Heloisa Starling, da UFMG.

Apesar de depoimentos reveladores na Comissão da Verdade, alguns militares afirmaram não possuir registros sobre a repressão, o que obriga historiadores a trabalhar com fontes reduzidas. Nas audiências, alguns oficiais se limitaram a responder às questões com a frase “nada a declarar”; outros se recusaram a comparecer, argumentando “não colaborar com o inimigo”.

“Ademais, há detalhes que não são arquivados. Ninguém escreve no papel que torturou alguém ou botou fogo no fulano”, ressalva Patto.

Além de veteranos como Green, Munhoz e Patto, jovens historiadores defendem a divulgação de mais documentos como ferramenta para pensar práticas autoritárias do passado e do presente. Para Diego Knack, 27, autor de “Ditadura e Corrupção”, que recebeu o prêmio Memórias Reveladas, “essa ampliação se impõe porque persiste certo desconhecimento sobre o regime militar, animado pelo que circula de fake news e leituras limitadas sobre o período, quando não distorcidas”.

Paulo Cesar Gomes, 36, editor do portal “História da Ditadura” e professor da Universidade Federal Fluminense, diz: “[Essa abertura] traz temas históricos para o debate público. No entanto, é preciso ter cuidado com o ‘fetiche’ do documento”.

Atualmente, os principais acervos disponíveis são os do Dops, que se encontram nos arquivos públicos estaduais, e as unidades do Arquivo Nacional, no Rio e em Brasília. Até hoje, os mais inacessíveis são os acervos dos Centros de Informações do Exército e da Marinha.

Na internet, é possível fazer pesquisas no projeto “Memórias Reveladas” e no fundo Dops-MG, além de consultar o citado “Opening the Archives” e o “National Security Archives”, este último uma entidade acadêmica que reúne documentos americanos e os disponibiliza na web.

“Digo que temos porões digitais. É preciso ter formatos e sistemas de indexação que possibilitem a pesquisa, senão os documentos ficam perdidos”, diz Munhoz, que digitalizou microfilmes do Departamento de Estado dos EUA dos períodos 1908-39 e 1945-63, disponíveis na UEM.

“O trabalho nos arquivos exige disciplina e paciência. No meio do caminho, há muitos registros repetitivos ou detalhes irrelevantes. Num dia inteiro de trabalho, revirando milhares de papéis, você talvez encontre quatro páginas que valham a pena. Mas, quando valem… É um garimpo”, define Patto.

“Há ainda muito desconhecimento do que aconteceu na ditadura, apesar da farta documentação e das atividades das Comissões da Verdade. É um paradoxo. E por isso é tão importante divulgar a história hoje, para refletirmos sobre um passado que ainda é presente. É a metáfora clássica: o passado que não passa.”

Fonte: Folha de S. Paulo, 26/08/2018
Disponível em: http://controversia.com.br/9004 / https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/08/eua-sabiam-ja-nos-anos-1960-de-tortura-no-regime-militar-mostram-documentos.shtml