A Comissão da Verdade e a “caixa preta” do regime militar

Hoje, o que mais chama a atenção é o fato de Ditadura e tortura terem se tornado sinônimos. A imprensa falada e escrita, documentários e filmes, assim como a “memória da resistência” não deixam esquecer o que houve nos porões. A Comissão Nacional da Verdade voltada para a investigação de violações dos Direitos Humanos, entre setembro de 1946 e outubro de 1988, estabeleceu que a tortura foi uma “política de Estado”. Mas, vamos ouvir os acusados e perguntar: a tortura era uma novidade? Nunca. Celina d´Araújo lembra que o uso da força para combater a oposição não foi uma inovação dos governos militares nem constitui um mecanismo recente da sociedade brasileira. O governo Vargas usou e abusou da repressão. Ela, apenas, voltou nos anos 60 ou, mais provavelmente, nunca tenha desaparecido em delegacias e presídios. Nas entrevistas que realizou com generais, para o CPDOC, d’Araújo detectou dois pontos consensuais que explicam a repressão: a existência de uma “guerra suja”, que, para os militares, não teria sido desencadeada por eles. E a necessidade da corporação de defender o governo. Na época, os entrevistados ocupavam funções intermediárias na hierarquia militar e, afirma Celina d´Araújo, não deram respostas sobre o porquê de excessos cometidos. “A atuação dos órgãos de segurança e informação continuam como “a grande caixa preta do regime militar”, diz ela. Mas, por meio da voz dos entrevistados se visualizam suas justificativas.

Segundo Márcio Moreira Alves, o general Castelo Branco não era responsável pelas torturas, mas seria por deixar os torturadores impunes. Ao voltar ao Rio, em setembro de 64, listou 39 nomes de torturados com sua localização “A honra do Exército foi maculada por um grupo de sádicos. Punir criminosos não é vergonha, é dever”. Preocupado em manter aura de legalidade de seu governo, Castelo mandou Geisel investigar os casos. Nenhum torturador foi punido. Mas o número de denúncias caiu de 2013, em 1964 para 50, em 1967. Todos os militares monstros torturadores? Não. Houve, sim, bárbaros, canalhas, perversos. Mas, como já sublinhou Celina d´Araujo, as Forças Armadas não podem ser reduzidas a um sinônimo de tortura.

A reação à “guerra suja” prosseguiu. Já depois do AI-5, em 1968, a tortura se tornou um instrumento de interrogatório sistemático, com recursos, pessoal, instrumentos próprios. Isso começou com a Oban, montada em São Paulo em meados de 1969 e se generalizou pelo país graças aos Doi-Codi. Centros de tortura também mantinham médicos para reduzir danos físicos perceptíveis, avaliar a capacidade dos presos e os efeitos de cada método – informa o historiador Maurício Horta. A apostila sobre “Interrogatório”, do centro de Informações do Exército (CIE) reconhecia a necessidade de “métodos de interrogatório que, legalmente, constituem violência”. Se o prisioneiro fosse apresentado ao tribunal, porém, deveria “ser tratado de forma a não apresentar evidências de ter sofrido coação em sua confissão”. O manual considerava a tortura “ineficiente”. Nem o General Adyr Fiúza de Castro, fundador do CIE concordava: “Não admito a tortura por sadismo ou vingança. Para ter informações, acho válida”. Celina d´Araújo nos convida a ouvi-los.

Segundo o general Fiúza de Castro, “Nós tínhamos gente infiltrada no movimento estudantil, nos sindicatos, tínhamos escuta telefônica, e sabíamos que a tempestade estava se aproximando” […] “Nesse período de 67 a 69 em que estive no CIE (Centro de Informação do Exército), nós verificamos que se estava organizando a luta armada por esses diferentes grupos. Através de nossos infiltrados, dos nossos informantes, e pela escuta telefônica, nós sabíamos que estavam tramando coisas realmente violentas, cujo início foi o sequestro do embaixador americano. Antes já havíamos tido vários assaltos a bancos. (…) Quando houve o rapto do embaixador americano, no dia seguinte, mercê de informações avulsas, anônimas às vezes, e de trabalho de pesquisa, nós já saíamos quem tinha raptado. Era o grupo do Gabeira. […] e por telefonemas de uma moça que morava em frente à casa onde eles estavam abrigados, eu mandei fazer o reconhecimento do local. (sobre se a pessoa que denunciou era uma informante, ou apenas vizinha?) Era vizinha. Nessa hora, chovem informações. É uma coisa tremenda. E temos justamente que selecionar. As que parecem ter alguma veracidade, vamos investigar. Mas chegam centenas”.

Uma vez denunciados e presos, os “terroristas” passavam aos interrogatórios. Segundo o mesmo Fiúza, “O interrogador tinha que ser um homem muito calmo, frio, não pode se irritar, e precisa ser muito inteligente para, através de certas dicas que o interrogado der – tudo é gravado – imediatamente tirar algumas conclusões e informar porque as diligências têm que ser feitas imediatamente […] Todo interrogatório é monitorado, não só visualmente, através daquele espelho falso, como por meio de escuta na sala do interrogatório, e às vezes, do lado de fora com dois ou três, ouvindo e monitorando. O interrogador que está dentro também recebe instruções do pessoal de fora para fazer certas perguntas, mas o preso não vê. Normalmente o camarada que “cai” – vamos usar o jargão deles e meu também – ou seja, foi preso, entra num estado de pânico e de perturbação muito forte. Só aqueles mais estruturados, mais seguros é que mantém o domínio de si mesmos. O restante, vamos dizer noventa por cento, a primeira coisa que faz é ter uma disenteria brutal de escorrer pelas pernas abaixo.  […] porque os esfíncteres não seguram os excrementos quando se está submetido a um medo muito grande. Então o medo é um fator muito favorável ao interrogatório quando está feito logo que o camarada “caiu” […] os ingleses, por exemplo, recomendam que só se interrogue o prisioneiro despido porque, segundo eles, uma das defesas do homem e da mulher, evidentemente, é a roupa. Tirando-se sua roupa, fica-se muito agoniado, num estado de depressão muito grande, E esse estado de desespero é favorável ao interrogador. […] E também por uma questão de higiene, porque o prisioneiro se suja, suja o chão… Não se pode parar um interrogatório e convidar: “Vamos mudar de roupa?”. E o cheiro fica terrível. Interrogando o prisioneiro despido, é mais fácil fazer a limpeza”.

Ainda, segundo o mesmo general, o “Interrogatório é a coisa mais crucial que existe. A mais difícil. Porque é preciso tirar informações de um camarada que não quer dizer. A verdade é essa. Essas informações são vitais, sem elas o serviço não pode ir adiante. Quando se tem tempo, há os métodos psicológicos, sala escura, essas coisas todas, que funcionam. Mas quando não se tem, ou se desiste do interrogatório, ou se aplicam métodos violentos. […] era uma obsessão dele (Gal. Frota). Que o preso não sofresse nenhum dano físico. Isso era obsessivo nele. […] em circunstância nenhuma. Eu mesmo lhe disse que, em certas circunstâncias. Mas ele não admitia! Em circunstância nenhuma! Prisioneiro para ele era prisioneiro de guerra: aplica-se a convenção de Genebra”.

O general citado na entrevistada era Sylvio Frota, profundamente anticomunista, e descrito por seus companheiros como “linha dura”: “Se, em combate, matem. No combate tudo bem. Agora, o prisioneiro é sagrado. Não se pode dar nele nem um peteleco, nem um “telefone”, coisa que é trote na Escola Militar”, costumava dizer. E esclarece Fiúza, “Mas uma coisa é preciso deixar bem clara: trabalhava na mesma área do I Exército o CIE. E o CIE não tinha esses escrúpulos. […] Nós cedemos umas salas na Barão de Mesquita ao CIE para eles fazerem uma espécie de “cela preta” que aprenderam nos Estados Unido e na Inglaterra. O CIE tinha autonomia para trabalhar em qualquer lugar do Brasil. Eles tinham aparelhos especiais, não oficiais, fora das unidades do I Exército, para interrogatórios. […] no Rio, se houvesse (violências) o Frota ficava uma fera. Ele visitava todos os presos. Certa vez, encontrou uma moça que estava chorando na cel. “O que há?”. A primeira coisa que ele mandava fazer era despir o prisioneiro, para ver se havia alguma marca. Se houvesse, ele fazia uma onda tremenda”.

Sobre a tortura e o papel de Frota, o General Meira Mattos não hesitou: “isso depende muito da chefia. O general Frota, quando foi comandante do I exército, preocupou-se muito com esse problema. De manhã, a primeira coisa que ele fazia era correr os locais onde havia presos políticos. Visitava todos os presos políticos e pedia que lhe dissessem se tinham sofrido alguma coisa. Mas havia comandantes que entregavam completamente essa tarefa a estrutura de menor hierarquia, não iam ver e não sabiam o que se passava”.

Segundo o General Gustavo Moraes Rego Reis, “As operações do DOI na busca de informações, depois no próprio confronto com os grupos da subversão, além da sua natureza policial, ou por isso, foram aceitando como “naturais” e até mesmo “indispensáveis”, as atividades ilegais, tais como: violação de correspondência, “grampeamento” de telefones; utilização de veículos roubados não procurados pelos proprietários, cedidos pela polícia; placas frias e afinal, prisões abusivas e obtenção de confissões por processos condenáveis e até mesmo criminosos, em dependências de organizações militares […] durante anos e anos, nossos regulamentos disciplinares prescreviam como transgressão grave “maltratar presos sob sua guarda”. Os métodos comunistas e nazistas haviam chocado o mundo”.

Maurício Horta explica que os métodos de tortura dentro dos interrogatórios variavam. Ia desde a aplicação de descargas elétricas no sexo ou no ânus – a máquina recebia o nome de “Maricota”, “Pimentinha”, “Brigite Bardot” – à cadeira do dragão, na qual a vítima sentava nua, braços e pernas amarrados, numa cadeira revestida de zinco que distribuía o choque pelo corpo. Adicionalmente o preso recebia o “capacete elétrico”, um balde de metal na cabeça. Produtos químicos como ácido no corpo, álcool em ferimentos, pentotal e sódio para indução nos interrogatórios além de injeção de éter para provocar dores lancinantes foram aplicados. Tinha a palmatória: prancha de madeira com pequenos furos usada de preferência na planta dos pés, na palma das mãos e na região da escápula. O afogamento consistia em derramar água no nariz da vítima pendurada de cabeça para baixo, introduzir uma mangueira na boca, e, com as narinas vedadas, imergir o corpo do preso em piscinas ou lagos. No pau de arara suspendia-se o preso com os braços e pernas amarradas a um travessão. Usaram-se animais: cachorros, ratos, jacarés, cobras e baratas que eram lançados contra o torturado, colocados sobre seu corpo ou mesmo introduzidos em algum orifício. Houve também abusos sexuais com casos de penetração vaginal, anal e oral, e a introdução de animais ou objetos no ânus ou vagina, além de choque elétrico nas genitais, atos humilhantes e abortos forçados.

Segundo Horta, a tortura não atingiu apenas presos políticos. Ela também corrompeu uma rede de colaboradores da repressão. Juízes aceitavam processos absurdos, confissões desmentidas e perícias mentirosas. Médicos se dispuseram a fraudar autópsias e autos de corpo de delito, fazendo vista grossa às marcas de torturas em pacientes. O delegado Sérgio Paranhos Fleury não se limitava a torturar e matar no Doi.Codi. Ele liderava um esquadrão da morte, comandava uma máfia de proteção para empresários e criminosos e ainda roubava esquerdistas que prendia. “Esse é um bandido. Mas prestou serviços e sabe muita coisa” disse dele Golbery.

• Texto de Mary del Priore.

Capa do jornal “Folha da Tarde” de 1970, noticiando a morte de Eduardo Collen Leite, o Bacuri (Reprodução)

 

Fonte: História Hoje.com, 21/02/2018

Disponível: http://historiahoje.com/a-comissao-da-verdade-e-a-caixa-preta-do-regime-militar/