O projeto de lei que torna a psiquiatra Nise da Silveira uma 'heroína da pátria'

A alagoana Nise da Silveira ajudou a escrever e a revolucionar a história da psiquiatria no Brasil e no mundo.
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By Andréa Martinelli

"Nise da Silveira é uma figura muito expressiva", afirma a deputada Jandira Feghali, autora do projeto, em entrevista ao HuffPost Brasil.

A alagoana Nise da Silveira (1905-1999) ajudou a escrever a história da psiquiatria no Brasil e no mundo. Ela enxergou a riqueza de seres humanos que estavam entre o estigma da loucura e a exclusão total. Por ressignificar o tratamento de pacientes com esquisofrenia, explorando a capacidade criativa e imaginativa de cada um, Nise pode ser tomada como uma heroína. E o Projeto de Lei 9262/2017, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), quer oficializar esse título.

Apresentado no fim dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação, o projeto quer que o nome de Nise Magalhães da Silveira seja incluído no "Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria", destinado a honrar "brasileiros e brasileiras que tenham oferecido a vida à pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo".

"São pouquíssimas mulheres que estão no livro. Em outubro, nós fizemos uma audiência pública e conseguimos provar o valor e a importância de Nise da Silveira para a história do Brasil. Agora, no início deste ano, quando a Comissão de Cultura voltar, vamos apresentar para votação e acredito que será aprovado. Nise da Silveira é uma figura muito expressiva", afirma a deputada Jandira Feghali, autora do projeto, em entrevista ao HuffPost Brasil.

Até o momento, o projeto segue aguardando designação de relator Comissão de Cultura (CCULT) e, caso aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue para o plenário da Câmara e depois, do Senado. No texto, a deputada destaca que Nise transformou "tratamentos agressivos e nada resolutivos a partir de um novo olhar sobre os pacientes" já que "havia uma confusão entre hospital psiquiátrico com cárcere".

Nise apontou falhas na psiquiatria, contestou práticas e demonstrou soluções, dando novos contornos e sentidos aos tratamentos.
Apesar da participação política das mulheres no Brasil, apenas 6 estão no chamado "Livro de Aço", que conta com cerca de 45 nomes. Entre elas estão Jovita Feitosa, voluntária do Exército na Guerra do Paraguai; Clara Camarão, que combateu os holandeses na Batalha dos Guararapes, a enfermeira Ana Néri e as revolucionárias Anita Garibaldi, Bárbara de Alencar e Zuzu Angel.

No passado, o termo "heroínas" não fazia parte do livro. Em 2017, o Senado aprovou a alteração da Lei 11.597/2007, que criou o documento, para explicitar que ele se destina a registrar o nome de "brasileiros e brasileiras". Anteriormente a Lei referia-se apenas "ao registro perpétuo do nome dos brasileiros ou de grupos de brasileiros" que dedicaram sua vida à pátria.

O "Livro de Heróis e Heroínas da Pátria" é um registro de personagens que protagonizaram momentos marcantes da história do Brasil e ajudaram a construir a identidade nacional. Com páginas de aço, ele fica exposto no terceiro pavimento do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

"Nise apontou falhas na psiquiatria, contestou práticas e demonstrou soluções, dando novos contornos e sentidos aos tratamentos e às relações entre psiquiatras e pacientes. Em seus 94 anos de vida, a alagoana publicou dez livros e escreveu uma série de artigos científicos", lembra o texto do PL.

O texto ainda celebra que "Nise promoveu uma verdadeira revolução não só no tratamento das pessoas com transtornos mentais, mas também na visão que os outros tinham sobre elas. É certo afirmar que ela foi um divisor de águas entre um tratamento desumano e que retirava as pessoas do convívio social para o acolhimento e a humanidade de um tratamento que buscava, verdadeiramente, compreender o universo daquelas pessoas e ajudá-las".

A revolução de Nise da Silveira

Em 1926, ao se formar na Faculdade de Medicina da Bahia, Nise era a única mulher em uma turma de 157 alunos.
Nise da Silveira foi a única mulher a se formar na turma de 1926 da Faculdade de Medicina da Bahia. Lutou contra terapias de choque nos anos 1940, trocou cartas com Carl Gustav Jung (que, pela distância linguística, entendia o nome "Nise" como masculino e a percebia como um homem), criou um método para tratar pacientes com transtornos mentais por meio da arte, desafiou o Estado Novo, foi presa e enfrentou a ditadura militar. Em seus 94 anos de vida, a alagoana publicou dez livros e escreveu uma série de artigos científicos.

A história da psiquiatra já foi tema de documentários e em 2016 voltou às telas com o filme inédito Nise – O Coração da Loucura, dirigido por Roberto Berliner e estrelado por Gloria Pires. O longa, baseado no livro Nise - Arqueóloga dos Mares, do jornalista Bernardo Horta, traz um recorte acessível e emocionante da atuação da psiquiatra e sua defesa da arte como principal ferramenta de reintegração de pacientes chamados "loucos".

O filme se passa em 1944, quando Nise trabalhou no Hospital Pedro II, antigo Centro Psiquiátrico Nacional, no Rio de Janeiro. Ela se recusou a seguir o tratamento da época, que incluía choque elétrico, cardiazólico e insulínico, camisa de força e isolamento. Ao dizer "não", a psiquiatra foi transferida, como "punição", para o Setor de Terapia Ocupacional do Pedro II. A reportagem da revista Cult lembra que esse era um espaço desprestigiado na época.

Nise da Silveira ao lado de uma de suas pacientes, Adelina Gomes, no Hospital Pedro II, no Rio de Janeiro.
Porém, essa transferência foi fundamental para a revolução que Nise provocaria na psiquiatria: foi nesse setor do hospital que ela implementou, junto com o psiquiatra Fábio Sodré, a Terapia Ocupacional no tratamento psiquiátrico e revolucionou a forma como os esquisofrênicos eram tratados. De um tratamento que os transformavam em animais, passaram a ser olhados como seres em (re)construção.

Fonte: Huffpost BR, 07/02/2018

Disponível: http://www.huffpostbrasil.com/2018/02/07/o-projeto-de-lei-que-torna-a-psiquiatra-nise-da-silveira-uma-heroina-da-patria_a_23354146/