Dia 19/05/17, será lançado, em Aracaju-SE, o livro "Documentos (In)Visíveis - arquivos da ditadura militar e acesso à informação em tempos de justiça de transição no Brasil". O evento ocorrerá no Museu da Gente Sergipana (Av. Ivo do Prado, 398, Centro, Aracaju-SE), 17 horas.

Antecedendo ao lançamento, no mesmo dia 19, a partir das 14:00, o autor e a professora Inez Stampa (Arquivo Nacional/Memórias Reveladas e PUC-Rio) ministrarão oficina sobre os arquivos do SNI. A oficina é uma realização da Comissão Estadual da Verdade Paulo Barbosa de Araújo e será realizada no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (Rua Itabaianinha, 41 - Centro, Aracaju – SE).

"Documentos (In)Visíveis" foi publicado pela editora Edise/Segrase, e tem projeto gráfico de Alzira Reis e revisão de Inez Stampa. A obra está inscrita no âmbito de parceria estabelecida pelo Arquivo Nacional / Memórias Reveladas com a editora Edise/Segrase e com a Comissão Estadual da Verdade de Sergipe.

O livro é resultado de quase uma década de trabalho e de pesquisa relacionados aos arquivos da ditadura militar de 1964-1985, sobretudo no acervo do Arquivo Nacional. Tem por objetivo investigar e problematizar o acesso público, no Brasil, às informações contidas em documentos produzidos ou acumulados por órgãos de inteligência e de polícia política durante o período de 1964-1985, isto é, durante a chamada ditadura militar brasileira. Ao mesmo tempo, situa esse acesso a informações no contexto da chamada “justiça de transição” – compreendida como a concepção de justiça associada a períodos de mudança política, caracterizados por respostas no âmbito jurídico que têm por objetivo enfrentar os crimes cometidos por regimes opressores do passado.

Sobre a obra: “Documentos (In)Visíveis – arquivos da ditadura militar e acesso à informação em tempos de justiça de transição no Brasil”, Vicente Arruda Câmara Rodrigues. Aracaju: Edise, 2017. 256p. Preço sugerido: R$ 30,00.

Sobre o autor: Nascido em São Luís-MA, Vicente Arruda Câmara Rodrigues é Mestre em Direito pela UFRJ (orientador: Carlos Bolonha), membro do grupo de pesquisa do CNPq Trabalhadores e Ditadura Civil-Militar no Brasil (PUC-Rio) e foi membro do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI) - UFRJ. Atua profissionalmente como assessor da direção-geral do Arquivo Nacional para o tema Memória, Verdade e Justiça e é membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – Memórias Reveladas, contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SUMÁRIO DO LIVRO:

APRESENTAÇÃO
1 INTRODUÇÃO
2 A DITADURA NO BRASIL: 1964 a 1985
3 O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) E OS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA DA DITADURA
3.1 O governo invisível nos EUA
3.2 A inteligência brasileira em formação
3.3 Uma janela para dentro – o Serviço Nacional de Informações (SNI)
4 JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A BUSCA PELOS ARQUIVOS DA DITADURA NO BRASIL
4.1 Há justiça na transição? Conceitos e polêmicas sobre a justiça de transição
4.2 Justiça de transição no Brasil
4.2.1 O SNI virado do avesso: a experiência do Memórias Reveladas
4.2.2 Uma lei para a informação – L. 12.527/2011
4.2.3 A Comissão Nacional da Verdade – L. 12.528/2011
5 ONDE ESTÃO OS ARQUIVOS DA DITADURA? DESAFIOS PARA O ACESSO AOS ARQUIVOS DA DITADURA NO BRASIL
5.1 Localizando os arquivos da ditadura de 1964-1985
5.1.1 Acervos estaduais
5.1.2 Acervos federais
5.2 Desafios para o acesso aos documentos da ditadura – estratégias de invisibilidade
5.2.1 O “dia D” da destruição dos documentos do SNI
5.2.2 O incêndio dos documentos do Cisa na Base Aérea de Salvador
5.2.3 A “falta de força” da Comissão Nacional da Verdade
5.2.4 Uma estranha República. Os documentos do Cenimar na UFMG
6 DOCUMENTOS INVISÍVEIS?