Apresentação 1964: A queda 1968: Cai o pano Créditos
Entre 1964 e 1968, o Brasil viveu sob um regime de exceção em que ainda se acreditava que uma ditadura plena não seria estabelecida. Contudo, em 1968, o presidente Artur Costa e Silva editaria o instrumento mais draconiano que um governo republicano brasileiro jamais tivera ou viria a ter: o AI-5.
Ministro da Guerra de Castelo Branco e integrante do “Comando Supremo da Revolução”, Costa e Silva conseguiu impor-se como sucessor à presidência. Durante o ano de 1967, após a confirmação do seu nome, passou a agir quase como um candidato em campanha, viajando pelo país e comparecendo a cerimônias, tentando construir a imagem de um homem confiável, acessível, bonachão: “seu Artur”. Ao contrário do seu antecessor, Costa e Silva considerava a importância de um serviço de relações públicas como forma de aproximar o governo do povo, e a criação de uma Assessoria Especial de Relações Públicas (AERP) resultou, em parte, desta preocupação.
A instabilidade política acentuou-se ao longo de 1968. Passeatas nas ruas das grandes cidades, greves em Osaco (SP) e Contagem (MG), discursos contundentes de políticos como Carlos Lacerda e Marcio Moreira Alves — deputado do MDB/GB cujo discurso às vésperas do feriado da Independência foi considerado ofensivo às Forças Armadas — indicavam uma inquietação dos brasileiros, inclusive das classes médias que haviam inicialmente apoiado o golpe, em relação a um regime que ia muito mais longe do que se propusera.
O assassinato do estudante Édson Luís, em março, e a proibição da Frente Ampla — que reunia políticos de diversos matizes em prol da redemocratização — pareciam anunciar um ano em que a falsa tolerância seria deixada de lado. Se em sua posse, em março de 1967, Costa e Silva prometeu “respeitar o Legislativo”, em dezembro de 1968 o presidente não hesitou em usar a recusa do Congresso Nacional em permitir o processo contra o deputado Moreira Alves — por causa do referido discurso — como justificativa para decretar o Ato Institucional n. 5, fechando a Casa por tempo indeterminado.
Durante os anos seguintes, o uso do AI-5 e da “doutrina de segurança nacional” permitiriam cassações, suspensões de direitos políticos, atos de censura, prisões, torturas e assassinatos por motivos políticos, que passaram a ocorrer com a omissão dos governos e a despeito das denúncias e protestos em foros internacionais.
Galeria de imagens - 1968: Cai o pano
Sexta feira, fim de tarde: a população se aglutina em frente a Central do Brasil a espera do presidente João Goulart. Rio de Janeiro, março, 1964. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 08001.08
Milhares de pessoas se reúnem em apoio ao presidente da República. Rio de Janeiro, março, 1964. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 8001.51
Castelo Branco recebe delegados regionais do trabalho. Rio de Janeiro, agosto, 1964. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 8404.01
Castelo Branco, já como presidente da República, grava a mensagem de fim de ano ao povo brasileiro. Rio de Janeiro, dezembro, 1964. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 8453.08
O presidente Castelo Branco recebe o presidente da França, general Charles de Gaulle, no cais do Arsenal da Marinha, Rio de Janeiro. De Gaulle foi o primeiro chefe de estado francês a visitar o Brasil, em uma demonstração dos planos de uma reaproximação da França com os países em desenvolvimento. Rio de Janeiro, outubro, 1964. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 8424.03
Presidente Castelo Branco com ex-Miss Brasil, Iêda Maria Vargas. Rio de Janeiro, julho, 1964. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 8397.01
Cerimônia de comemoração da derrota da chamada “Intentona Comunista” de 1935. Rio de Janeiro, novembro, 1968. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 9149.16
Conferência na Escola Superior de Guerra, com a presença do presidente da República. A ESG, fundada em 1949, abrigava o Instituto de Altos Estudos de Política, Estratégia e Defesa e, nos anos 50, começou a difundir maciçamente a doutrina de segurança nacional. Rio de Janeiro, março,1968. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 9082.13
Costa e Silva dirige-se à platéia na Escola Superior de Guerra. A ESG desempenhou um papel crucial na formação da alta hierarquia militar que determinou os rumos do país durante a mais longa ditadura instalada no Brasil. Rio de Janeiro, março, 1968. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 9082.11
Costa e Silva recebe, das mãos do acadêmico Adalberto Pasqualote, o memorial dos diretórios acadêmicos estudantis. Rio de Janeiro, agosto, 1968. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 9108.04
Costa e Silva em reunião com o Alto Comando das Forças Armadas. Agitações e protestos vinham marcando o ano que se encerraria com um decreto que endureceria de vez o regime de exceção: o AI-5. Rio de Janeiro, outubro, 1968. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 9127.06
Costa e Silva marca presença no 60º aniversário da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), presidida por Danton Jobim, em abril de 68. Na época, embora a Lei de Imprensa lançada no início do ano anterior restringisse a liberdade de imprensa, a censura ainda não havia sido instalada de forma onipresente nos órgãos de comunicação do país como ocorreria no governo Médici. Rio de Janeiro, abril, 1968. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 9086.09
Costa e Silva na cerimônia de instalação do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Antes do final do ano, o AI-5 iria inaugurar uma era em que os direitos humanos foram abertamente violados. Rio de Janeiro, outubro, 1968. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 9133.09
De Gaulle e Castelo Branco durante passeio em carro aberto pelas ruas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, outubro, 1964. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 8424.40
Visita de Eduardo Frei Montalva no Copacabana Palace. Rio de Janeiro, setembro, 1968. Arquivo Nacional, Agência Nacional, EH COC P 9112.22
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